SimuladoDireito Civil
Simulado de Direito das Coisas / Direitos Reais - Direito Civil
20 questões24 de fevereiro de 2026
EMÍLIA MARTINS DA SILVA
Criador da avaliação
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1
De acordo com o Código Civil, em relação aos
Bens Considerados em Si Mesmos, assinale a
alternativa incorreta.
A)
São bens imóveis o solo e tudo quanto se
lhe incorporar natural ou artificialmente.
B)
São fungíveis os móveis que podem
substituir-se por outros da mesma espécie,
qualidade e quantidade.
C)
São consumíveis os bens móveis cujo uso
importa destruição imediata da própria
substância, sendo também considerados tais os
destinados à alienação.
D)
Bens divisíveis são os que não se podem
fracionar sem alteração na sua substância,
diminuição considerável de valor, ou prejuízo
do uso a que se destinam.
2
De acordo com o que prevê expressamente o Código Civil Brasileiro sobre os bens públicos, assinale a
alternativa CORRETA.
A)
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a
sua qualificação, na forma que a lei determinar.
B)Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
C)Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
D)O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido
legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
3
“Convém lembrar que o direito das coisas não pode ser
compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais.
Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos
direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao
estudo da posse – cuja natureza jurídica é controversa,
tida por alguns como de direito obrigacional – e dos direitos
de vizinhança, classificados como obrigações mistas ou
propter rem.”
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; NETTO,
Felipe Braga. Manual de Di...
A)
Inseridos em regime de ordem pública, os direitos
reais são numerus clausus, de enumeração taxativa,
localizados unicamente no rol pormenorizado do
artigo 1.225 do Código Civil.
B)
O desdobramento da posse apenas se verifica
quando faculdades que integram o domínio são
transferidas a outra pessoa, para que a utilize
como decorrência da relação jurídica de direito real
ou obrigacional.
C)
A propriedade rural que se centra na terra como
bem de produção deve desempenhar função social
com maior rigor que outros bens, sendo que para
o cumprimento dessa função social é suficiente
a comprovação de exploração racional do solo
pelo proprietário.
D)
Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno
alheio perde, em proveito do proprietário, as
sementes, plantas e construções, se procedeu de
boa-fé, não havendo que se falar em indenização.
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